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sábado, 4 de fevereiro de 2012

. John Locke e a teoria do contrato social



Colocar a questão da justificação do estado, bem vistas as coisas, significa perguntar de onde vem o poder e a legitimidade do Estado para governar as nossas vidas e intervir nos aspetos que à partida só dizem respeito a cada um de nós, como é o caso do suicídio, da eutanásia, da homossexualidade, da IVG...



John Locke (1632-1704), e mais tarde Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), defenderam a teoria do contrato social. Ou seja, segundo o filósofo inglês, o Estado surge porque as relações sociais se complexificaram, com a questão da propriedade por exemplo, e se tornou necessário um poder imparcial para gerir os conflitos entre os indivíduos com direitos iguais. Dito de outro modo: todos os indivíduos têm direitos iguais à nascença, os chamados direitos naturais, e ninguém tem direito de exercer controlo sobre os outros. Ora, como nem todos cumprem esta disposição natural para a harmonia, os indivíduos tiveram que prescindir de alguns direitos e transferi-los para o Estado central, que se encarregará de garantir o cumprimento dos direitos naturais/fundamentais. É essa a função do estado, garantir o respeito pelos direitos e autonomia de cada um dentro de um plano de igualdade - é esse o limite de atuação do Estado -. O contrato social, embora não se trate de um contrato físico historicamente localizado, como acontece com qualquer contrato, consistiria na transferência de poder dos indivíduos carecidos de proteção para um conjunto de instituições artificiais e apetrechada de meios para punir os que violam a obediência a essas mesmas instituições. Um acordo tácito, portanto. Isto é, algo com que concordamos sem que sejamos consultados sobre o assunto. Se tens dúvidas em relação a isso, basta pensar na tua história individual: nasces e de repente tens um bilhete de identidade, estás incluído num plano nacional de saúde... cresces e tornas-te um jovem com direitos, mas também com responsabilidades e deveres (em Portugal, a responsabilidade jurídica, salvo circunstâncias especiais, surge aos dezasseis anos).... tudo isso sem que tivesses sido consultado. Numa palavra, nasces e estás incluído num Estado de Direito cuja finalidade é garantir a observância do Estado de Natureza.

6 comentários:

  1. A LIBERDADE É UM DIREITO NATURAL DO HOMEM EMBORA HÁJA PRESOS A VAGUEAR NAS RUA FRIAS DAS CIDADES. O ESTADO DA NATUREZA MOSTRA AO HOMEM, INDEPENDEMENTE DE SUAS ATITUDES, QUAIS VERDADES ABSOLUTAS O DIRIGEM. O ESTADO, COMO MÁQUINA CONTROLADORA, DINAMIZA A SUA RESPONSABILIDADE MAS QUANDO O INIBE A LIBERDADE DE CONCIÊNCIA DEMONSTRA A SUA AUTOCRACIA E ISTO OFENDE O CONTRATO SOCIAL. O QUE É IMPORTANTE SABER, TODOS SÃO REGIDOS POR UMA FILOSOFIA QUE LHE REFLETE O CARÁCTER. QUEM GARANTE AO HOMEM QUE TODAS NORMAS QUE ESTADO ESTABELECE COMO PADRÃO ETICO CIVIL, SUSTENTAR - LHE - ÃO A INDIVIDUALIDADE MORAL OU A SUA ESTRUTURA DO SENTIDO DA RAZÃO HUMANA? OU TODA LEI EMBORA SEM DEDOS APONTADOS CORRESPONDE À VERDADE. O ESTADO SENTA -SE SOBRE A SUA PRÓPRIA FILOSOFIA DE VIDA DE ONDE SE EXTRAI, NUMA COLECTIVA JURÍDICA LEGISLATIVA, QUE SE TEM COMO ABSOLUTOS PELO POVO PARA LHE ASSEGURAR A CONFIANÇA, A LEI TIDA COMO VERDADE. ESSA FUNÇÃO DO ESTADO PÕE EM CHEQUE O ESTADO DEVIDO ÀS DIVERSAS COMPLEXIDADES DE DIREITOS OU LEIS PARA SOCIALIZAÇÃO E VÁRIAS RUPTURAS OFEGANTES DA CONDUTA DO HOMEM AO LONGO DO SECULO, ISTO É, SE TODOS POSSUEM VERDADE(CODIGO CIVIL) PORQUE O MOTIM TEM TIDO MAIOR EFICÁCIA NA VIDA EM RELAÇÃO À VERDADE? SER DOUTORADO NÃO É SINONIMO DE EDUCAÇÃO LEGITMA. A FILOSOFIA DO ESTADO PODE NÃO SER A CORRECTA E ISTO IMPLICA QUE SE OS FUNDAMENTOS DADOS POR ELE (ESTADO) NÃO FOREM LEGÍTIMOS, OU SEJA, PUROS E CLAROS ESTAREMOS A PRIVAR A MENTE E OBRIGAR O POVO A SER UM TIPO OBSCURECIDO DA SUA PROPRIA LEI OU DO SEU ESTADO NATURAL. A EDUCAÇÃO E SAÚDE, POR EXEMPLO, SÃO ELEMNTOS CRUCIAIS OU SUBSTANCIAIS PARA O VIGOR SOCIAL. QUANDO NÃO ESTIVEREM EFICIENTEMENTE SALUTARES VIVE-SE UMA ALIENAÇÃO, POIS ELES SÃO PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL, MENTAL, SOCIAL E FISICO DE UMA NAÇÃO SEM AS QUAIS NÃO HÁ PROSPERIDADE EM TODAS AS ESFERAS MENCIONADAS. HOJE VIVE UMA REALIDADE DE QUE ESTAS LEIS SÃO INEFICAZES E ABSOLETOS AO PÉ DA LETRA E COMO CONSEQUENCIA DISSO TEMOS UM MUNDO ONDE HÁ MUITOS FORMADOS OU DOUTORES, TECNOLOGIA DA 1º CLASSE, ETC TUDO AVANÇADO MAS HÁ MAIOR DEPRAVÃO MORA, SOCIAL, POLITICA, ECONÓMICA, RELIGIOSA COMO NUNCA ANTES HOUVE, POQUÊ? LEMBRE - SE QUE EXISTE ESTADO A QUE LEGITIMA - SE CONFIANÇA MAS O BARCO DO ESTÁ DIARIAMENTE AFUNDANDO NO SEU PRÓPRIO PRECIPÍCIO DA VONTADE GERAL, ABANDONANDO O JUS NATURALISTA DIVINAMENTE CONCEBIDA. LAMENTA O MUNDO!

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  2. ONDE ESTÁ A PAZ GARANTIDA POR LEIS QUE OS PRÓPRIOS HOMENS CRIARAM PARA QUE LHES CONDUZIR A VIDA? ESTAMOS NUMA TUMBA DE NORMAS À PROCURA DE VERDADE, O VAZIO DA SOCIEDADE DISSIPA -LHE A SUA CONCEPÇÃO NATURAL E AFETA A SUA COSMOVISÃO E ÉTICA. ISTO CRIOU NOS HOMENS ABSOLUTISAREM -SE, SEDE DE GLÓRIA FAZ - LHE SEREM DEUSES SOBRE DOMINIO DOS MAIS FRACOS, UMA LEI EVOLUCIONISTA SÓ O FAZEM OS FRACOS QUE DESEJAM ESTAR BEM MALTRATANDO OUTRO. DAÍ NASCER FALÁCIAS OU QUEBRA DA LÓGICA, ERROS DO RACIOCÍNIO ENTRE OS PARLAMENTARES COM SUAS FILOSOFIAS VÃ E ABSTRATAS PARA O PROXIMO ESTUPRO MENTAL DA SOCIEDADE MIUDISADOIS PELOS MÉDIA.

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  3. Respostas
    1. Quem, Quem não consegue fazer melhor que isso.
      A única coisa é que a pessoa não sabe nem baixar jogo, muito menos fazer um site desses.

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